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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10

A desbiologização da paternidade

° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

entendimento, a 9ª Turma do TRT-MG, rejeitando a tese da demissão voluntária apresentada pela ré, reconheceu que a reclamante foi dispensada sem justa causa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

fundamentos usados durante o julgamento. Já a segunda tese abordou a respeito do Positivismo Jurídico
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

será aplicada em milhares de ações com a mesma tese jurídica que tramitam em todo o país.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

contra a imagem ou intimidade do trabalhador. Essa é a tese firmada pela Sétima Turma do Tribunal
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Viva o Carnaval

ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

contra a reclamada, o que corrobora a tese patronal de que estavam afinadas com os termos da inicial
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Realmente o marco temporal das terras indígenas é inconstitucional tanto que o STF firmou tese
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:55

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

70.951/72. Instado a se manifestar, o STJ rechaçou essa tese e firmou o entendimento de que as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

França (Prêmio Dupin 1930), já considerava plenamente cabível a tese favorável à reparabilidade do
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:50

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:58

Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

dialético em tese adotado, considerou a adoção de técnicas qualitativas e procedimentos compativeis com

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 12628

° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal

entendimento, a 9ª Turma do TRT-MG, rejeitando a tese da demissão voluntária apresentada pela ré, reconheceu que a reclamante foi dispensada sem justa causa.

fundamentos usados durante o julgamento. Já a segunda tese abordou a respeito do Positivismo Jurídico

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e

será aplicada em milhares de ações com a mesma tese jurídica que tramitam em todo o país.

contra a imagem ou intimidade do trabalhador. Essa é a tese firmada pela Sétima Turma do Tribunal

repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte

O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos

ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música

da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio

contra a reclamada, o que corrobora a tese patronal de que estavam afinadas com os termos da inicial

do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e

Realmente o marco temporal das terras indígenas é inconstitucional tanto que o STF firmou tese

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e

70.951/72. Instado a se manifestar, o STJ rechaçou essa tese e firmou o entendimento de que as

França (Prêmio Dupin 1930), já considerava plenamente cabível a tese favorável à reparabilidade do

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

dialético em tese adotado, considerou a adoção de técnicas qualitativas e procedimentos compativeis com

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